Processo 363520/99
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 13/12/1999 12:10
Autuado em 13/12/1999 12:10
Oficio de encaminhamento 284/99
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2252/2018 da Segunda Câmara, de 29/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2018 Acórdão   2252/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/08/2018 Acórdão   2252/ 2018 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/01/2007 Acórdão   26/ 2007 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLUBE DE MÃES CORREGO FUNDO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
31/08/2017 08:57 do Protocolo 632315/17
15/09/2011 11:31 Juntada de AR ofício 1038/11-OPD-GP
30/06/2011 15:52 Juntada de AR oficio nº 664/11-OPD-GP
29/04/2011 14:38 Juntada de AR ofício 140/11-OPD-GP
27/06/2007 16:41 do Protocolo nº 309879/07, referente Inscrição em Dívida Ativa nº.2852567-2.
15/06/2007 09:09 do aviso de recebimento do OPD/GP nº 1165/07 VIA AR
03/10/2006 10:05 Despacho Nº2389/06
20/09/2006 11:21 Despacho Nº2179/06
14/09/2006 18:04 Despacho Nº 2179/06
10/08/2006 17:51 Despacho Nº 1694/06
27/10/2005 16:09 do Protocolo nº 422724/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   84/ 2017   
DAT  02/08/2006 Instrução   6569/ 2006  19/06/2007
DG  27/09/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4165/ 2005  31/10/2005
DG  19/04/2005 Ofícios Processuais Diversos   189/ 2005  09/06/2005
DG  22/12/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   5020/ 2004  09/06/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2018 1897 Acórdão nº 2252/2018
17/08/2018 1889 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 22/08/2018
06/09/2017 1672 Termo de Redistribuição de Processo nº 7362/2017
09/02/2007 85 Acórdão nº 26/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2018 14:18 DP  
26/09/2018 15:21 CMEX Informação nº 3031/2018 -
04/09/2018 09:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1083/2018 -
03/09/2018 12:13 SMPJTC  
31/08/2018 10:16 PGC Ciência de Decisão nº 595/2018 -
30/08/2018 11:47 SMPjTC  
22/08/2018 15:50 S2C Acórdão nº 2252/2018 -
25/07/2018 13:58 GCIZL  
25/07/2018 13:15 SMPJTC  
07/02/2018 13:23 PGC Parecer nº 535/2018 - Parecer do MPC.
07/02/2018 11:14 SMPjTC  
24/01/2018 15:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 179/2018 -
24/01/2018 14:27 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Parecer nº 124/2018 - Tomada de contas. Clube de Mães Córrego Fundo de São José dos Pinhais. Julgamento que determinou devolução de valores. Ausência de citação. Reconhecimento da nulidade de certidão de dívida ativa pelo Poder Judiciário, com cancelamento de registro de san
01/09/2017 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3915/2017 -
31/08/2017 16:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1816/2017 -
31/08/2017 11:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7362/2017 -
25/08/2011 14:04 COEX Informação nº 5388/2017 -
25/08/2011 14:04 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 84/2017 -
19/08/2011 17:33 DP Informação nº 3911/2011 -
16/08/2011 11:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1038/2011 -
28/06/2011 20:12 DEX  
16/06/2011 08:33 DP Informação nº 2123/2011 -
14/06/2011 13:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 664/2011 -
14/04/2011 09:47 DEX  
06/04/2011 13:30 GP  
30/03/2011 13:38 DP  
21/03/2011 18:11 DEX  
17/03/2011 13:47 DP Informação nº 404/2011 -
08/02/2011 11:41 GP Despacho Processual Diverso nº 391/2011 -
08/02/2011 11:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 140/2011 -
27/01/2011 15:04 DEX  
28/10/2010 15:33 SITIO  
11/06/2007 11:29 DEX  
11/06/2007 11:14 GP  
23/05/2007 18:42 DP  
18/05/2007 14:34 GP  
05/03/2007 11:43 DEX  
30/01/2007 13:31 S1C  
17/01/2007 16:15 DG  
07/11/2006 10:52 GCCMNS  
18/10/2006 14:20 SMPjTC Parecer nº 18704/2006 - desaprovação
03/10/2006 10:07 DAT Instrução nº 8738/2006 - Ementa: Tomada de Contas. Procedência. Irregularidade das Contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
27/09/2006 14:13 GCCMNS  
20/09/2006 11:24 DAT Informação nº 715/2006 - Atendimento à solicitação do Relator
18/09/2006 15:46 GCCMNS  
14/09/2006 18:04 GP  
13/09/2006 09:49 GCCMNS  
10/08/2006 17:51 SMPjTC Parecer nº 14546/2006 - instauração de tomada de contas "in loco"
04/08/2006 15:21 GCCMNS  
02/08/2006 08:26 DP  
31/10/2005 11:51 DAT Instrução nº 6569/2006 - Ementa: Tomada de Contas. Não devolução de processo de prestação de contas. Entidade citada. Município de São José dos Pinhais informa não localização do Processo. Não atendimento. Distribuição ao Relator, nos termos do Regimento Interno.
26/09/2005 14:08 DG  
09/06/2005 11:14 DAT  
14/12/2004 10:49 DG  
23/01/2001 10:13 DAT Instrução nº 6882/2004 - Tomada de Contas - encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais para devolver o Processo de Prestação de Contas nº 271277/96.
21/12/2000 11:25 DG  
08/12/2000 07:52 SMPjTC Parecer nº 22510/2000 - instauração de tomada de contas "in loco"
16/10/2000 13:39 DAT Instrução nº 8733/2000 -
28/09/2000 14:50 DEX Informação nº 950/2000 -
21/08/2000 15:37 DAT Instrução nº 6021/2000 -
28/07/2000 09:44 DG  
02/05/2000 15:16 DAT Instrução nº 4566/2000 - NÃO LOCALIZAÇÃO DO INTERESSADO PELOS CORREIOS POR NOTIFICAÇÃO EDITALÍCIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, NA FORMA DO PROVIMENTO 02/94-TC
16/12/1999 15:10 DG  
13/12/1999 12:09 DAT  

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